Estado é obrigado a fornecer medicamento

Gastos do STF com passagens aéreas crescem 320% em cinco anos

Recurso de agravo de instrumento. Mandado de segurança. Servidores públicos municipais. Reenquadramento em sede de liminar. Impossibilidade.

O jeito é sequestrar o carbono!

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Trabalho aprova criação de 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na última quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Conta corrente aberta por terceiros gera indenização

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que teve o nome usado, por terceiros, para a abertura de uma conta-corrente, por meio da qual foram emitidos cheques.

Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

STF rejeita embargo de declaração em inquérito contra ministros de Estado

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho